Agilizar e simplificar procedimentos é uma das principais metas do Projeto de Modernização do TRT-SP. Confira a 2ª notícia de uma série que apresenta diversas melhorias efetivadas pelo TRT-SP que já começaram a surtir os efeitos esperados.
Melhoria Nº 9
Como era:
Eram emitidas: uma certidão de abertura e outra de encerramento de volume (duas folhas) para cada volume de documentos aberto.
Como ficou:
Eliminaram-se as certidões de abertura e encerramento de volume de documentos, pois as informações já constam na folha de rosto do processo principal. A folha de rosto é atualizada no correr do processo devendo ser impressa e substituir a anterior.
Os benefícios:
Racionalização do serviço, desburocratização e diminuição de custos.
Na opinião de Suyan Malhadas, Diretora da 6ªVT de Santos, o procedimento se torna muito menos burocrático e proporciona amplo ganho de tempo nas atividades da Secretaria. “São pequenos atos como este que no fim do ano, por exemplo, acabam gerando grande economia de tempo, o que faz com que os processos andem mais rápido”, diz.
Melhoria Nº 11
Como era:
Em casos de desentranhamento de documentos, independentemente da fase processual, após o desentranhamento, os autos recebiam nova numeração a partir do primeiro documento desentranhado.
Como ficou:
A certidão de desentranhamento de documentos é colocada no local dos documentos desentranhados, indicando a numeração de folhas retiradas a fim de evitar que os autos sejam renumerados a partir do primeiro volume desentranhado.
Benefícios:
- Eliminação de trabalho desnecessário, economia de recursos e padronização.
Paulo César Martins Alves, servidor da 4ª VT/Osasco participou dos estudos para a elaboração das melhorias, e ressalta a vital importância desta melhoria para a otimização do tempo nas VTs: “Antes perdia-se até meia hora para renumerar um processo, o que fazemos agora em menos de um minuto!” Ele salienta, também, a diminuição do custo de material circulante.
Melhoria Nº 15
Como era:
Algumas varas retiravam o processo de pauta em casos de notificação negativa por endereço incorreto. Tais processos ficavam adiados “sine die”, porém o sistema não gerava listagem destes processos de modo que possibilitasse o vencimento do prazo.
Como ficou:
Criou-se no sistema, uma relação de processos na fase de conhecimento sem audiência designada.
Benefício:
Celeridade processual porque a parte é estimulada a agir no processo.
“Isso é ótimo, pois o processo não fica parado, principalmente nas Varas mais antigas onde o volume de processos é muito grande“ foi a expressão de Ana Lúcia Marino, lotada na 9ª VT/Guarulhos.
Melhoria Nº 16
Como era:
A parte precisava ir a Vara duas vezes, uma para solicitar a guia de depósito e outra para retirar.
Como ficou:
Tornou-se disponível para as Varas a emissão da guia de depósito pela Internet já utilizada pela Central de Cartas Precatórias. A guia de depósito é solicitada pela parte através do site do TRT – 2ª Região. A Vara formula então a guia de depósito no SAP1, que gera o documento em pdf (portable document format), o qual é enviado por e-mail ao solicitante. Na guia de depósito há informações sobre as penalidades para o caso de não pagamento.
Benefícios:
- Facilidade para a parte, diminuição do fluxo de pessoas no balcão e economia de recursos (eliminação da impressão).
Ouça a opinião de Samir Pereira Acioli, servidor lotado na 24ª VT/São Paulo.
Confira na próxima notícia as melhorias 19, 20, 21 e 23.
Com a implementação dessas ações do Programa de Modernização, ganham todos: partes, advogados, juízes, servidores e a sociedade como um todo.
Melhoria Nº 9
Como era:
Eram emitidas: uma certidão de abertura e outra de encerramento de volume (duas folhas) para cada volume de documentos aberto.
Como ficou:
Eliminaram-se as certidões de abertura e encerramento de volume de documentos, pois as informações já constam na folha de rosto do processo principal. A folha de rosto é atualizada no correr do processo devendo ser impressa e substituir a anterior.
Os benefícios:
Racionalização do serviço, desburocratização e diminuição de custos.
Na opinião de Suyan Malhadas, Diretora da 6ªVT de Santos, o procedimento se torna muito menos burocrático e proporciona amplo ganho de tempo nas atividades da Secretaria. “São pequenos atos como este que no fim do ano, por exemplo, acabam gerando grande economia de tempo, o que faz com que os processos andem mais rápido”, diz.
Melhoria Nº 11
Como era:
Em casos de desentranhamento de documentos, independentemente da fase processual, após o desentranhamento, os autos recebiam nova numeração a partir do primeiro documento desentranhado.
Como ficou:
A certidão de desentranhamento de documentos é colocada no local dos documentos desentranhados, indicando a numeração de folhas retiradas a fim de evitar que os autos sejam renumerados a partir do primeiro volume desentranhado.
Benefícios:
- Eliminação de trabalho desnecessário, economia de recursos e padronização.
Paulo César Martins Alves, servidor da 4ª VT/Osasco participou dos estudos para a elaboração das melhorias, e ressalta a vital importância desta melhoria para a otimização do tempo nas VTs: “Antes perdia-se até meia hora para renumerar um processo, o que fazemos agora em menos de um minuto!” Ele salienta, também, a diminuição do custo de material circulante.
Melhoria Nº 15
Como era:
Algumas varas retiravam o processo de pauta em casos de notificação negativa por endereço incorreto. Tais processos ficavam adiados “sine die”, porém o sistema não gerava listagem destes processos de modo que possibilitasse o vencimento do prazo.
Como ficou:
Criou-se no sistema, uma relação de processos na fase de conhecimento sem audiência designada.
Benefício:
Celeridade processual porque a parte é estimulada a agir no processo.
“Isso é ótimo, pois o processo não fica parado, principalmente nas Varas mais antigas onde o volume de processos é muito grande“ foi a expressão de Ana Lúcia Marino, lotada na 9ª VT/Guarulhos.
Melhoria Nº 16
Como era:
A parte precisava ir a Vara duas vezes, uma para solicitar a guia de depósito e outra para retirar.
Como ficou:
Tornou-se disponível para as Varas a emissão da guia de depósito pela Internet já utilizada pela Central de Cartas Precatórias. A guia de depósito é solicitada pela parte através do site do TRT – 2ª Região. A Vara formula então a guia de depósito no SAP1, que gera o documento em pdf (portable document format), o qual é enviado por e-mail ao solicitante. Na guia de depósito há informações sobre as penalidades para o caso de não pagamento.
Benefícios:
- Facilidade para a parte, diminuição do fluxo de pessoas no balcão e economia de recursos (eliminação da impressão).
Ouça a opinião de Samir Pereira Acioli, servidor lotado na 24ª VT/São Paulo.
Confira na próxima notícia as melhorias 19, 20, 21 e 23.
Com a implementação dessas ações do Programa de Modernização, ganham todos: partes, advogados, juízes, servidores e a sociedade como um todo.
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